Responsabilidade tributária

Responsabilidade tributária

1intrÓitoencontram-se ainda controversas, principalmente nos juízos monocráticos, as decisões envolvendo o art 135, inciso iii, do código tributário nacional. 1 responsabilidade tributária 11 noções gerais e conceitos o vocábulo responsabilidade vem do latim respondere, que significa responsabilizar-se, vir. 4 serviços de hospitais, clínicas, laboratórios de análises, de patologia, de eletricidade médica, ambulatórios, pronto-socorros, casas de saúde e de. O termo responsabilidade pode ser entendido de diversas formas, dependendo da área do direito a que se refere como observa josé jayme de macêdo oliveira.

Responsabilidade tributária responsabilidade tributária é a aptidão dada a uma terceira pessoa para que cumpra com a obrigação tributária, satisfazendo o. Em direito tributário, a responsabilidade tributária define quem é responsável pelo pagamento do tributo essa responsabilidade pode ter dois sentidos, um amplo e. Por maria magdalena fernandes de medeiros 1 introdução o código tributário nacional (lei nº 5172/1966) trata da responsabilidade tributária nos artigos 128 a. CapÍtulo v responsabilidade tributária seÇÃo i disposição geral art 128 sem prejuízo do disposto neste capítulo, a lei pode atribuir de modo expresso a. No resp, o estado membro discute a existência de responsabilidade solidária entre o antigo e o atual proprietário de automóvel, em relação aos débitos.

Este volume resulta de longo período de pesquisa e dedicação, voltados a um assunto, mantidas pelos seus autores objetiva aprofundar o estudo das regras que. Importador locatário responsabilidade tributária substituição tributária a empresa locatária de aparelho de. 411 por transferência – ocorre quando uma pessoa assume a obrigação tributária de outra pessoa, o contribuinte, sem a retirada desta do pólo passivo. Sob a cláusula fob (frete por conta do destinatário), o comprador recebe a mercadoria e, a partir deste momento, o vendedor não tem controle ou responsabilidade. Resumo: o artigo em estudo propõe-se a delinear, sem pretensão de esgotar um assunto de tão relevante complexidade, os vários aspectos referentes.

Sumário: 1 introdução 2 a responsabilidade nos casos do art 134 3 a responsabilidade nos casos do art 135 4 como a jurisprudência vem tratando. Responsabilidade tributária 1 - quem são os responsáveis tributários os responsáveis tributários são, pois, sujeitos passivos indiretos da obrigação. Entender as diferenças entre responsabilidade por substituição e responsabilidade por transferência é tarefa que costuma dar nó na cabeça do estudioso p. 5 - responsabilidade tributária 1 responsabilidade tributÁria profa helane cabral 2 conceito a responsabilidade tributária é o.

Ementa tributÁrio agravo regimental no agravo em recurso especial execuÇÃo fiscal alegada ofensa ao art 535 do cpc inexistÊncia responsabilidade. 2(vunesp – procurador do serviço autônomo de água e esgoto de sorocaba – 2006) a responsabilidade pelo crédito tributário pode ser atribuída de modo. 2responsabilidade tributária a responsabilidade tributária é o fenômeno segundo o qual um terceiro que não seja contribuinte, ou seja, não tenha relação. Apresenta uma visão geral da responsabilidade tributária em conformidade com as modalidades previstas no ctn, art 129 - 138. A responsabilidade tributária na sucessão empresarial de fato é tema bastante discutido na doutrina tributária e na jurisprudência dos tribunais do nosso p. Tudo sobre responsabilidade tributária do ex-sócio busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais.

Responsabilidade tributária
5/5 13